SAÚDE

Durante os governos petistas, o Ministério da Saúde aumentou as transferências de recursos para que os Estados e Municípios investissem na saúde, além de ampliar ações como a Estratégia Saúde da Família, investimentos nas redes de atenção à saúde e nos serviços de urgência e emergência, e na distribuição de medicamentos para tratar doenças crônicas, evitando agravamentos ou sequelas.

De 2003 a 2016, as ações de saúde se tornaram parte de uma estratégia de inclusão social para milhões de brasileiros em todos os cantos do país. No entanto, desde a Emenda do Teto de Gastos, que entrou em vigor no Brasil em 2017 e congelou os gastos em saúde e educação por 20 anos, o SUS perdeu - até 2022 - quase R$ 37 bilhões do orçamento federal. O desinvestimento pode chegar a centenas de bilhões de reais em 20 anos. Outra perda é a desvinculação dos recursos relativos aos royalties do petróleo, que passaram a ser utilizados para amortização da dívida pública como resultado da EC 109/2021.

Apesar da ampliação histórica nos investimentos em saúde, Brasil retrocedeu com a aplicação do Teto dos Gastos. | Foto: EBC

Com Lula e Dilma, o significado da expressão Atenção Básica foi levado ao pé da letra. As Unidades Básicas de Saúde (UBS), consideradas a “porta de entrada” para o sistema de saúde tornaram-se instrumentos de uma ampla política de proteção e inclusão social, com investimento maciço no atendimento às mulheres, às crianças, às pacientes com doenças crônicas e aos idosos de todas as camadas sociais, mas sobretudo os que vivem nas periferias das grandes cidades e nos médios e pequenos municípios, em especial àqueles com maior dificuldade de acesso.

Antes do governo Lula, em 2002, as transferências do Ministério da Saúde para a atenção básica nos municípios era de R$ 56,43 per capita, em valores atualizados para 2021. Em 2015, havia chegado a R$ 105,58, incluindo os valores destinados à ampliação da Estratégica de Saúde da Família, à criação de equipes de atenção básica para a população em situação de rua, às UBS fluviais e ao atendimento à população ribeirinha na Amazônia. Os critérios de divisão desses recursos eram definidos de forma negociada entre a União, os Estados e os Municípios: em 2015, apenas 4% eram de emendas parlamentares, mas esse percentual aumentou ano a ano até chegar em 27% em 2021. Ou seja, mais de ¼ do orçamento de custeio das ações e serviços de atenção básica passaram a ser alocados entre os municípios pelos parlamentares, e deixaram de seguir a pactuação entre os gestores municipais, estaduais e federal.

Até maio de 2016, em 5.476 municípios brasileiros, os primeiros sintomas de qualquer doença colocavam para funcionar uma cadeia de cuidados, na maior parte iniciados por um dos 265 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e efetivados pela atenção das 40,3 mil equipes multiprofissionais, que contam com auxiliares de enfermagem, enfermeiros, médicos e podem contar com outros profissionais de saúde, como agentes de combate às endemias (ACE), cirurgiões dentistas e técnicos em saúde bucal.

O programa tornou-se o pilar da reorganização da Atenção Básica. Ficaram na literatura ou nas fotografias de arquivo dos jornais as imagens do passado, com crianças famintas, gravemente desnutridas e desidratadas, sem que a mãe pudesse ou soubesse o que fazer e sem ter a quem recorrer.

Quando Lula foi eleito em 2002, 30,4% dos brasileiros eram atendidos por equipes de Saúde da Família. Em 2016, depois do aumento dos investimentos federais, a cobertura subiu para 62,6% da população, tornando a Estratégia Saúde da Família uma política de estado.

O governo Bolsonaro, entretanto, vem desmontando as políticas de atenção básica: acabou com o financiamento das equipes multiprofissionais dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que garantiam a presença de fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, farmacêuticos, nutricionistas e outros profissionais nas Unidades Básicas de Saúde.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O investimento na renovação das instalações físicas onde trabalham os profissionais de Saúde da Família é outro bom exemplo da estratégia dos governos petistas para a área da Saúde. Os recursos federais destinados a investimentos em construção de UBS e compras de equipamentos para os serviços de atenção básica foram de R$ 15 bilhões até 2015, aumentando a capacidade de atendimento do SUS.

Até abril de 2016, foram concluídas 15.720 obras, das quais 5.248 obras de ampliação, 4.286 de construções, 6.186 de reformas concluídas e, até o último mês do governo Dilma, estavam em funcionamento 45.256 UBS.

Até 2016, Brasil passou a contar com mais de 45,2 mil UBS. | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em 2001, um ano antes da eleição de Lula, a lei da reforma psiquiátrica acabou com os antigos hospitais psiquiátricos - aqueles dos quais os pacientes saíam (quando saíam) com sequelas piores que a própria doença que entraram para tratar.

Coube aos governos Lula e Dilma investirem em uma nova política de atenção à saúde mental para atender as pessoas com sofrimento ou transtornos mentais de maneira humanizada e acolhedora, com a finalidade de integrá-los à família e à sociedade.

Durante os 13 anos dos governos petistas, o orçamento destinado à saúde mental aumentou mais de 800%, saltando de R$ 191 milhões, em 2003, para R$ 1,8 bilhão em 2015 (valores corrigidos para 2021). A reforma psiquiátrica foi efetivada no governo Lula com a expansão do modelo de atenção à saúde mental baseado nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). O número de CAPS chegou a 2.743 unidades em maio de 2016. Criados no início dos anos 1990, os CAPS contam com equipes multiprofissionais e envolvem a comunidade e a família no tratamento de pessoas com sofrimento ou transtornos mentais.

Outro programa criado do governo Lula foi o De Volta Para Casa, um auxílio reabilitação psicossocial pago mensalmente para pessoas que perma em longas internações psiquiátricas. O programa faz parte do resgate da cidadania das pessoas submetidas à privação da liberdade nos hospitais psiquiátricos brasileiros.

Importante lembrar que, em 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro, foi publicada uma nota técnica do Ministério da Saúde incentivando a utilização de eletroconvulsoterapia e financiando a compra de aparelhos. Mas a reação da comunidade foi imediata e a pasta desistiu de levar adiante mais esse retrocesso. Também incentivou o retorno à hospitalização, retirando o protagonismo da política de redução de danos e adotando o modelo de tratamento em comunidades terapêuticas, o que significa a volta do modelo manicomial que havia sido superado com a reforma psiquiátrica.

Com fim dos hospitais psiquiátricos, Lula e Dilma investiram em nova política de saúde mental. | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Parecia óbvio que, num país com tantas metrópoles e com tantas comunidades em lugares isolados, não existisse um sistema de atendimento de emergência capaz de socorrer pessoas de maneira rápida e eficaz.

Era uma necessidade óbvia, mas até 2004 o Brasil não possuía nada semelhante ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Até então, um atendimento de emergência, independentemente da gravidade, dependia sempre do apoio do Corpo de Bombeiros.

Antes do SAMU, muitas pessoas eram socorridas em vans transformadas em precárias ambulâncias ou em carros de parentes, quando não dependiam da solidariedade de terceiros.

A situação começou a mudar em 2004, com a decisão do presidente Lula de criar o SAMU. Ao fim de seu primeiro mandato, em 2006, o SAMU já operava com 885 ambulâncias básicas e 238 UTI móveis, em 903 municípios, com 112 centrais de regulação.

Até 2016, ano do golpe, 3.049 municípios de todos os estados brasileiros já haviam recebido 2.525 ambulâncias básicas, 583 UTIs móveis e 185 centrais de regulação, cobrindo nada menos que 76% da população brasileira - ou 157 milhões de pessoas.

SAMU deu cobertura em situações de emergência a 75% da população do país. | Foto: Ricardo Stuckert

Não era apenas um serviço de atendimento de urgências que faltava ao Brasil em 2002. Não havia um serviço intermediário entre os cuidados básicos nas Unidades Básicas de Saúde e as emergências dos grandes hospitais, que sofriam com a superlotação e filas intermináveis. As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) foram criadas no governo Lula para preencher essa lacuna.

Cada UPA é equipada e formada por equipes profissionais capazes de atender pessoas com crises de hipertensão, febre alta, cortes profundos, fraturas, infartos e derrame (AVC). A transferência para um hospital ocorre apenas em casos mais graves e após a estabilização do paciente.

Até 2016, estavam em funcionamento 449 UPA, responsáveis por 117,9 mil atendimentos diários ou 3,5 milhões mensais.

A UPA 24h de Horizonte, no Ceará, foi uma das unidades inauguradas em 2013 pela presidenta Dilma. | Foto: Roberto Stuckert

Até 2016, o Brasil contava com uma rede integrada de serviços de transplantes em 26 estados e no Distrito Federal (DF), sendo 27 Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, além de câmaras técnicas nacionais, 481 Centros de Transplantes, 1.180 equipes de Transplantes e 67 Organizações de Procura de Órgãos (OPOs).

Para brasileiras de várias gerações, engravidar era iniciar uma aventura com desfecho imprevisível. A Rede Cegonha foi criada para que mães e bebês fossem prioridade absoluta antes, durante e logo após o parto. Até 2016, em 5.488 municípios, o programa garantiu a qualidade e a humanização do parto para mais de 2,8 milhões de gestantes, desde o pré-natal até a criança completar dois anos de idade. Até 2015, a Rede Cegonha investiu mais de R$ 4 bilhões (em valores corrigidos para 2021) para ampliação e qualificação de leitos de UTI neonatais, leitos de gestação de alto risco, partos, novas maternidades, Centro de Parto Normal (CPN), Casa de Gestante, Bebe e Puérperas (CGBP), distribuição de testes rápidos e exames de pré-natal.

Em 2012, primeiro ano de funcionamento pleno da Rede Cegonha, foram realizadas 20,8 milhões consultas pré-natal. Em 2015, foram 26,5 milhões de consultas.

Em 2022, o governo de Jair Bolsonaro publicou a Portaria nº 715, que desmonta a Rede Cegonha e institui a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami). Como a maioria das decisões tomadas por esta gestão, esta sequer foi discutida com profissionais da área. No caso desta portaria foi ainda pior: foi publicada sem pactuação com os representantes das secretários estaduais de saúde, o CONASS, e das secretarias municipais, o CONASEMS.

O novo programa do governo, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), altera a lógica do cuidado, trazendo novamente a centralidade na figura do médico obstetra, e desmontando a assistência integral, além de acabar com os Centros de Parto Normal, desconsiderando a formação e as competências das enfermeiras obstétricas.

Importante ressaltar que a Enfermagem Obstétrica é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como primordial na atuação multidisciplinar e com especialistas na retaguarda.

Somente em 2015, Rede Cegonha realizou mais de 26 milhões de consultas. | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em todo o Sistema Único de Saúde, a gestante é quem deve tomar as decisões relativas ao parto. Nos governos Lula e Dilma, os recursos foram investidos para garantir à mulher as condições para decidir em paz, livre de pressões.

Uma inovação foi a criação dos Centros de Parto Normal (CPN), onde as mães podem ter seus filhos de forma natural, com apoio de um acompanhante e contando com banheiras e massagens. Até 2016, foram 100 centros conveniados: 8 para construção, 57 para ampliação e 35 para reforma.

Em Centros de Parto Normal, mulheres passaram a ser protagonistas nos nascimentos dos bebês. | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Proteger a saúde da criança exige mais do que atendimento médico. Para reforçar a prevenção de dezenas de doenças que podem ser fatais, no período de 2003 a 2016, novas vacinas foram incorporadas pelo SUS ao calendário oficial de imunização em praticamente todos os anos.

As novidades começaram a ser introduzidas já em 2003. Em 2012, a vacina injetável de poliomelite passou a complementar as tradicionais campanhas da “gotinha”. Em 2013, as crianças passaram a ser protegidas também contra a varicela e, no ano seguinte, contra a hepatite A. Tão importante quanto a oferta de vacinas é o alcance da cobertura, que chegou a 95% das crianças em 35 mil postos de saúde.

Desde 2015, no entanto, há queda das coberturas vacinais, que voltaram ao patamar dos anos 1980. Grupos antivacina, que nunca vingaram no Brasil, tentam conseguir espaço nas mídias e nas redes sociais na esteira do bolsonarismo. Com a pandemia da Covid-19, a desqualificação da vacina por meio de fakenews tornou-se uma prática do governo.

Plano Nacional de Imunização tornou-se exemplo para o mundo. | Foto: Ricardo Stuckert

Promover uma vida saudável requer mudar hábitos arraigados, transformar costumes e enfrentar preconceitos.

Os programas dos governos de Lula e Dilma contribuíram bastante para isso, mas é preciso uma ação permanente articulada com o Poder Legislativo e a sociedade. Desde 2003, a prevenção passou a ser uma política de Estado.

Como resultado de uma articulação entre governo federal e Congresso Nacional, a legislação antifumo tornou-se ainda mais rigorosa. Hoje é proibido fumar em qualquer local fechado, privado ou público. Entre 2006 e 2018, a quantidade de fumantes no Brasil caiu 40% e atingiu seu menor índice, pois apenas 9,3% dos brasileiros consultados declararam ser fumantes. Os dados são da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2018) realizada anualmente pelo Ministério da Saúde.

O levantamento é um importante instrumento para desenvolver políticas de saúde preventiva. Segundo a última pesquisa, a prevalência de fumantes é mais alta entre os homens (12,1%) do que entre as mulheres (6,9%).

Poucas transformações, porém, foram tão bem assimiladas pela população quanto aquelas relativas à saúde sexual: a distribuição de preservativo passou a fazer parte do cotidiano da população, bem como as campanhas publicitárias que abordam diretamente o assunto e foram apontadas pela OMS como exemplares.

A mudança do estilo de vida nas grandes cidades, os novos hábitos alimentares e a escassez de espaços para lazer e esportes em muitas cidades do interior mudaram a silhueta dos brasileiros de todas as regiões, classes sociais e gênero. Em 2012, a proporção de pessoas com sobrepeso ou obesas alcançou 49%, quase metade da população. As Academias da Saúde foram criadas para facilitar o acesso da população aos exercícios físicos e reduzir a ameaça da diabetes, da hipertensão arterial e de outras doenças crônicas que podem matar.

As academias foram instaladas em locais de fácil acesso para a comunidade, com equipamentos esportivos e espaço para receber orientações de professores de educação física e nutricionistas. De 2011 a 2015, foram habilitadas mais de 3,8 mil propostas para construção de polo do Programa Academia da Saúde e 450 projetos locais reconhecidos como similares, ultrapassando 4,2 mil implantações do programa em todas as regiões do País. Até 2016, dos 3,8 mil habilitados para construção, mais de 1,6 mil polos foram finalizados.

Até 2016, quase 4 mil polos do Programa Academia da Saúde foram habilitados para construção. | Foto: Geovanna Albuquerque/Agência Brasília

De que adiantaria sair da consulta com o médico sem dinheiro para comprar o remédio, mesmo sabendo que é preciso começar o tratamento imediatamente? Para milhões de brasileiros, o direito à saúde era limitado ao atendimento por um clínico ou especialistas, mas não vinha acompanhado de outro direito básico: o acesso aos bens capazes de garantir uma vida saudável.

Os governos de Lula e Dilma ampliaram os subsídios aos medicamentos, inovaram ao criar uma rede de distribuição desses remédios, a Farmácia Popular, que passou também a distribuir gratuitamente remédios para as doenças crônicas mais comuns entre os brasileiros de todas as classes sociais, faixas etária e regiões.

Os maiores beneficiados, contudo, foram os idosos, que antes conviviam com o fardo de ter a qualidade de vida irremediavelmente comprometida pelo peso dos medicamentos no orçamento doméstico.

Farmácias Populares deram desconto de 90% em remédios para colesterol, osteoporose, Parkinson e também contraceptivos. | Foto: Ministério da Saúde

Parecia algo natural e inevitável: os brasileiros que não podiam pagar o preço dos remédios enfrentavam filas imensas, de horas ou mesmo dias, para receber os medicamentos a que tinham direito. A Farmácia Popular, criada em 2003 pelo governo Lula, mudou esse quadro.

Em qualquer um dos 35 mil pontos de venda do programa, as pessoas passaram a comprar remédios com até 90% de desconto para colesterol, osteoporose, doença de Parkinson, glaucoma, rinite e dislipidemia, contraceptivos e até fraldas geriátricas. A partir de 2011, os medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão e asma passaram a ser retirados nos balcões da rede – a maioria em farmácias particulares cadastradas pelo Ministério da Saúde.

Até 2015, o programa atuou com 533 unidades próprias e 34,7 mil drogarias e farmácias credenciadas, presentes em 4,4 mil municípios. Infelizmente, o programa foi atingido pelo desmonte das políticas públicas após o golpe contra Dilma Rousseff. As farmácias próprias da rede foram todas fechadas em 2017, e o ritmo de inclusão de novas unidades privadas é mínimo. Em 2019, apenas uma farmácia havia sido credenciada até agosto.

Nos governos petistas, a relação de medicamentos fornecidos de graça pelo Sistema Único de Saúde para os brasileiros que não têm como pagar pelo tratamento aumentou a cada dois anos, a partir da atualização da listagem feita pelo Ministério da Saúde.

Em uma década, o número de remédios cresceu 140%. Em 2002, eram 352 remédios à disposição da população, em 2014 foram 844, todos comprovadamente eficazes. Assim, a lista chegou a, pelo menos, 900 remédios em 2016. Na lista de beneficiados, estão pacientes de doenças como hepatite tipo C, câncer de mama, artrite reumatóide, hipertensão arterial pulmonar, linfoma não-Hodgkin do tipo folicular, HIV, câncer de pulmão e infecções respiratórias.

Com mais medicamentos, mais alternativas são oferecidas para pacientes que não tiveram resposta com os tratamentos disponíveis, além da possibilidade de tratamento para doenças raras.

O calendário oficial de vacinação no Brasil alcançava apenas as crianças. Em 2004, a proteção foi estendida por meio da Portaria nº 597 a adolescentes, adultos e idosos, que passaram a contar com seus respectivos calendários de imunização contra doenças como febre amarela, tétano e hepatite B, entre outras.

Além disso, as pessoas com mais de 60 anos eram vacinadas contra gripe em campanhas periódicas que atingiram, em média, 87% da população prevista, ou seja, em torno de 18,3 milhões de idosos imunizados contra a gripe em suas formas mais graves. Por meio do SUS, todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) passaram a ser ofertadas, um total de 20 vacinas no Calendário Nacional de Vacinação.

A proteção a novas faixas da população aconteceu simultaneamente à incorporação de novas e mais eficazes vacinas para proteger as crianças. Uma delas, a pentavalente, que evita cinco doenças (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra a bactéria haemophilus influenza tipo b, que causa diversas doenças, entre as quais a meningite), passou a ser oferecida em 2012.

Já as três doses da vacina contra o HPV - produzida no Brasil – tem custo elevado em clínicas particulares, mas desde 2014 são oferecidas gratuitamente às meninas e aos meninos brasileiros.

Desde 2004, milhões de idosos recebem gratuitamente por ano a vacina contra o vírus Influenza | Foto: Agência Brasil