PAC
PAC trouxe de volta à agenda nacional o planejamento estratégico em infraestrutura e fez o Brasil crescer e distribuir renda
O Brasil atravessou três décadas sem planejamento estratégico em infraestrutura de grande porte. A história começou a mudar quando Lula lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, retomando investimentos em setores estruturantes, como energia, transporte, recursos hídricos, habitação, mobilidade urbana, urbanização, saneamento, entre outros.
O PAC gerou emprego e renda e estimulou o investimento público e privado. A segunda etapa do programa incorporou ações de infraestrutura social e urbana nas áreas de educação, saúde, cultura, esporte e lazer para enfrentar os problemas das grandes cidades brasileiras.
Governo Federal, estados, municípios, empresários e trabalhadores unidos pelo desenvolvimento
O sucesso do PAC baseou-se na parceria não apenas com a iniciativa privada, mas também com os governos estaduais e municipais, independente das siglas partidárias. O Programa beneficiou todas as regiões do país. Estados e municípios participavam das seleções de empreendimentos como os de saneamento, creches e pré-escolas, mobilidade, pavimentação e abastecimento de água, que eram analisados segundo critérios de relevância e vulnerabilidade social da população local.
Os recursos poderiam vir do Orçamento Geral da União, de financiamento do BNDES ao setor público ou privado e de contrapartida de governos estaduais e municipais. Como disse Lula em 2010, o PAC foi uma “confraria bem-intencionada” do Governo Federal com estados, municípios, empresários e trabalhadores.
O PAC desenvolveu obras de infraestrutura urbana e mobilidade em grandes e médias cidades, como o BRT de Belo Horizonte. | Foto: Divulgação/PAC
Mais estrutura, emprego e renda
Programa executou R$ 3,3 trilhões em obras até junho de 2016
De 2007 até junho de 2016, o PAC executou R$ 3,3 trilhões em investimentos em valores corrigidos pela inflação para fevereiro de 2022. Além de investimentos diretos do Orçamento Geral da União (OGU), o PAC contou com recursos de estados e municípios, – em parte financiados pelo BNDES – de empresas estatais e da iniciativa privada. Do total de investimentos executados pelo PAC, R$ 939 bilhões vieram das empresas estatais e R$ 638 bilhões, do setor privado.
Foram 11.912 km de rodovias concluídos e 6.409 km em obras, 3.470 km de ferrovias em construção, 58 empreendimentos concluídos em aeroportos, 41.268 MW adicionados ao parque gerador de energia, 28.460 km de novas linhas de transmissão.
O PAC tinha mais de 45 mil ações em todo o Brasil. O valor em obras concluídas até junho de 2016 totalizou R$ 2,4 bilhões, ou seja, o equivalente ao PIB de um país como a Áustria.
PALAVRA DO LULA
Brasil reaprendeu a andar, com sabedoria e altivez
“Com o PAC, o Brasil retomou o planejamento estratégico de longo prazo, passamos a conhecer com detalhes nossas principais deficiências em infraestrutura energética, logística, social e urbana. E pudemos organizar, hierarquizar e dar a devida prioridade a um conjunto de ações que transformou nosso país em um imenso canteiro de obras. E é importante, e eu quero deixar bem claro, que os méritos do PAC não podem ser atribuídos apenas ao governo, mas sim à união de esforços de amplos setores da nossa sociedade em torno do objetivo comum do desenvolvimento sustentável. Digo isso porque o Brasil, como se fosse um paciente que volta a andar após muito tempo preso a uma cama, precisou reaprender a trilhar com soberania e altivez o seu próprio caminho.”
Presidente Lula
PALAVRA Da Dilma
Compromisso não de um governo, mas do Estado
“Muitos dos investimentos necessários estão em curso no PAC: rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos... Toda a infraestrutura brasileira em todas as regiões tem recebido algum tipo de investimento para solucionar os gargalos existentes (...) Nós temos de fazer, nós temos ainda muito o que fazer. Até porque o nosso país tem de discutir, quando se tratar de logística, um plano sistemático de investimento que não se esgote a cada ano, que chegue a ser um compromisso não de um governo, mas um compromisso de Estado.”
Presidenta Dilma
Até 2016, foram 11.912 km de rodovias concluídos e 6.409 km em obras do PAC. | Foto: Divulgação/PAC
DESTAQUES
Energia
Privatização, falta de planejamento e corte de investimentos provocaram Apagão de 2001
Durante os governos Lula e Dilma, o parque gerador brasileiro cresceu 64%, garantindo a energia que o país precisava para continuar crescendo. O corte de investimentos, o enxugamento da máquina pública e a privatização de estatais, inclusive as de distribuição de energia, haviam promovido no governo anterior o maior apagão da história.
Um dos resultados mais nocivos desse modelo foi o apagão de 2001. A pequena quantidade de chuva para suprir os níveis das usinas hidrelétricas então existentes, combinada com a falta de investimentos em novas hidrelétricas e linhas de transmissão, condenou os brasileiros ao racionamento.
Nessa época, quem utilizava mais de 100 kWh era obrigado a cortar 20% de seu consumo, para evitar aumento no valor da conta. Em caso de reincidência, o governo mandava cortar a luz do “infrator”.
Ações de Lula e Dilma afastaram risco de novo racionamento
Lula assumiu a Presidência da República com o País e a população ainda traumatizados pelo apagão de 2001. Seus primeiros anos de governo foram essenciais para organizar e estabelecer novas metas para o Brasil, inclusive de investimentos na geração e na transmissão de energia.
O consumo consciente continuou importante, mas o risco de um novo apagão estava cada vez mais distante. O Brasil contava, em 2016, com a energia necessária para crescer e abastecer o parque industrial, o agronegócio e as localidades mais remotas, além de atender a quem estava melhorando de vida e conquistando acesso a bens e confortos antes impensáveis.
A hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, é capaz de gerar energia para abastecer 10 milhões de moradias | Foto: Divulgação/PAC 2
Matriz energética limpa, renovável e diversificada
Com Lula e Dilma, o Brasil tornou-se um dos países com maior capacidade de geração de energia limpa no mundo. Entre 2003 e 2016, foram retomadas as construções de grandes usinas hidrelétricas e o parque gerador brasileiro ganhou 57.713 MW, um crescimento de 64% em relação à capacidade instalada em 2002.
Entre as usinas hidrelétricas concluídas estão Jirau, Santo Antônio e Rondon II (RO), Dardanelos (MT), São Domingos (MS), Passo São João, São José e Garibaldi (RS), Mauá (PR), Simplício (RJ) e Estreito (MA).
Somente Jirau é capaz de gerar o bastante para abastecer 10 milhões de casas. A obra estimulou a criação de 12 mil empregos diretos e 30 mil indiretos, dando preferência sempre para a mão-de-obra local. Belo Monte (PA), obra que em junho de 2016 chegou a 87% de execução, terá 11.233 MW de capacidade instalada quando estiver 100% em operação. A energia gerada por Belo Monte é suficiente para atender cerca de 21 milhões de pessoas, o equivalente a mais de três cidades com a população igual à do Rio de Janeiro.
Belo Monte e a redução dos impactos sociais e ambientais
Com a força dos ventos
O PAC investiu também em fontes alternativas para fortalecer o Sistema Interligado Nacional (SIN). Ao fim de 2006, ano anterior ao lançamento do PAC, a capacidade instalada de usinas eólicas era de 237 MW. Em 2016, a potência instalada chegou a 10.747 MW. O Brasil tinha, em 2016, 430 usinas eólicas em operação, com capacidade suficiente para atender 6 milhões de pessoas.
Brasil avançou na geração de energia eólica
Linhas de transmissão concluídas pelo PAC dariam para unir Manaus à China
Toda essa nova energia gerada pelas obras estruturantes precisava de linhas de transmissão para abastecer e fortalecer o Sistema Interligado Nacional (SIN). Graças ao PAC, o sistema elétrico brasileiro interligou todas as regiões do Brasil, otimizando e racionalizando a distribuição e garantindo segurança energética à população brasileira. O PAC concluiu, até 2016, 28.460 km de extensão, mais do que o suficiente para ir de Manaus até a China. Em junho de 2016, outros 65 empreendimentos de transmissão de energia estavam em obras, totalizando mais 13.254 km de extensão em linhas de transmissão.
Investimentos dos governos Lula e Dilma em transmissão de energia evitaram repetição do apagão de 2001
Os investimentos dos governos Lula e Dilma fizeram do sistema interligado brasileiro um dos maiores do mundo e afastaram uma das causas do Apagão de 2001: na época, por falta de linhas de transmissão, a energia excedente da região Sul acabava desperdiçada, enquanto os brasileiros do Sudeste sofriam com o racionamento imposto pelo governo anterior.
Como a então secretária estadual de Minas e Energia, Dilma Rousseff, livrou o Rio Grande do Sul do racionamento de 2001
Ao assumir a secretaria de Minas e Energia, em 1999, no início do governo Olívio Dutra (PT), Dilma Rousseff tomou para si a tarefa de acabar com os apagões que atormentavam a população gaúcha. Até então, o Rio Grande do Sul cortava o fornecimento de energia mesmo em condições de consumo normal.
Dilma reuniu as empresas públicas e privadas do setor para definir os investimentos necessários em infraestrutura energética, incluindo novos projetos em transmissão, geração e distribuição. Resultado: o Rio Grande do Sul escapou do Apagão de 2001, e até hoje a capacidade de atendimento supera o pico de consumo de energia do Estado.
O sucesso de Dilma na luta contra o Apagão gaúcho levou o então presidente Lula a nomeá-la ministra de Minas e Energia, cargo que deixou para ocupar a Casa Civil da Presidência da República, de onde sairia para disputar e vencer a eleição de 2010, garantindo segurança energética ao Brasil e aos brasileiros.
28.460 km de linhas de transmissão instaladas pelo PAC, como a Madeira-Porto Velho-Araraquara, deram segurança energética ao país | Foto Divulgação/PAC
Luz para 16 milhões de brasileiros que viviam na escuridão
Para garantir que toda a energia gerada e transmitida chegasse a quem ainda vivia na escuridão, o governo federal criou e incluiu no PAC o programa Luz para Todos. Desde o início do programa, em novembro de 2003, até 2016, foram atendidas 15,9 milhões de pessoas, que saíram da escuridão, ganhando mais qualidade de vida, conforto e capacidade produtiva.
PAC, pré-sal e o renascimento da indústria naval
Os investimentos do PAC garantiram as condições e os equipamentos para a exploração e o desenvolvimento da produção nos campos de petróleo em terra e no mar, com destaque para o pré-sal. As ações foram da perfuração de poços à criação do Programa de Modernização e Expansão da Frota de Petroleiros (Promef I e II), que tinha como premissa a construção de navios com índice de nacionalização de, no mínimo, 65%. Até junho de 2016, quatorze navios de grande porte haviam sido entregues, além de 605 embarcações e 20 estaleiros. Além disso, havia 263 embarcações em construção.
Fonte: Ministério dos Transportes
Produzido no estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, o navio Dragão do Mar tem capacidade de transportar 1 milhão de barris de petróleo
Com o PAC e o pré-sal, foram entregues 44 campos e plataformas. A indústria naval brasileira, sucateada pelos governos anteriores, chegou a empregar 82 mil trabalhadores. Em 2022 são apenas 21 mil.
Fonte: SINAVAL
Na área de Refino e Petroquímica, o PAC realizou obras importantes nas mais diversas regiões do país. Foram concluídos 42 empreendimentos de modernização e ampliação, enquanto seguiam em bom andamento a construção da refinaria Abreu e Lima (PE).
O número de plataformas de produção de petróleo em operação passou de 36 para 82, entre 2007 e 2016. No total, 28 sondas para exploração do pré-sal foram contratadas para construção em estaleiros brasileiros. A infraestrutura de gasodutos cresceu de 5.417 km de extensão para 9.489 km no mesmo período.
DESTAQUES
Logística
PAC retomou investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos; modernizou a logística nacional e reduziu o custo Brasil
Em 10 anos, o PAC investiu fortemente na integração do país, eliminando gargalos logísticos e ampliando a malha de transportes. Os investimentos em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos permitiram que a produção nacional reduzisse custos e se tornasse mais competitiva nos mercados interno e externo. Até junho de 2016, o valor total de ações concluídas do PAC na área de Transportes foi de R$ 241 bilhões em mais de 11.912 km de rodovias, mais de 2.160 km de ferrovias, 58 obras em aeroportos, 35 intervenções em hidrovias e 55 obras em portos brasileiros.
Rodovias melhores e mais seguras
Um dos principais meios de transporte logístico e turístico brasileiro são as rodovias. E elas precisam de manutenção constante, modernização e segurança, além da construção de muitos e muitos quilômetros para responder às necessidades de crescimento do país. Entre 2007 e junho de 2016, o PAC concluiu obras em mais de 11.912 km de rodovias em todo o Brasil.
Também faziam parte do PAC os Contratos de Restauração e Manutenção Rodoviária (Crema), um tipo de manutenção mais ampla e de longo prazo, que garante mais qualidade para as rodovias. Até junho de 2016, foram realizados investimentos em 44,4 mil km de rodovias federais, para aumentar a segurança nessas vias e reduzir o custo do transporte. Foram 23,5 mil km de contratos de conservação, 18,7 mil km de contratos de Restauração e Manutenção (Crema) e o restante dividia-se em restauração, conservação e construção de vias.
Fonte:
Malha ferroviária cresceu para o Brasil crescer
Ao assumir o primeiro mandato, o presidente Lula afirmou que voltaria a investir na logística brasileira e, portanto, nas ferrovias nacionais. Foi preciso voltar a planejar para reconstruir mais um setor que estava abandonado e sem perspectivas. A partir de 2007, com o PAC, os projetos começaram a sair do papel, com mais agilidade e orçamento garantido.
Na inauguração do Projeto Expansão Malha Norte, em Rondonópolis (MT), em setembro de 2013, a presidenta Dilma destacou o atraso brasileiro na logística e interiorização ferroviária em relação a muitos países do mundo que realizaram fortes investimentos no setor desde o final do século 18 ou início do século 19.
Dilma lembrou que, no século 21, “estamos correndo atrás para eliminar essa imensa fragilidade da estrutura logística do Brasil, que é um país continental, exportador de alimentos, com um grande agronegócio, com um poderio mineral e uma imensa capacidade de intercomunicação com mercados diversificados que precisam de ligação interna, sem estrutura ferroviária”.
Desde o início do PAC até junho de 2016, o Brasil ganhou 2.160 km de ferrovias concluídas. Entre os destaques, estão a conclusão de 1.737 km da ferrovia Norte-Sul, trecho Açailândia (MA) - Palmas (TO) e Anápolis (GO); 136 km da Transnordestina, trecho Missão Velha-Salgueiro (PE) e 240 km da Ferronorte (MT).
Além disso, o trecho Anápolis (GO) – Estrela D´Oeste (SP) da Ferrovia Norte-Sul, com 685 km, estava em andamento com 93% já concluído; e na Ferrovia Oeste-Leste (BA), o trecho Ilhéus-Caetité (537 km) tinha 75% já concluído e o trecho Caetité-Barreiras, com 485 km, 21% executados.
Com o PAC, o Brasil ganhou 2.160 km de ferrovias concluídas até junho de 2016. | Foto: Divulgação/PAC
Portos cada vez mais modernos e eficientes
Nos portos brasileiros, outro setor imprescindível para o sucesso logístico e alavancagem da economia, sobretudo por causa das exportações, o PAC investiu em projetos de recuperação, alargamento, dragagem de aprofundamento e de construção de terminais de passageiros.
Até o junho de 2016, 55 obras foram concluídas, entre elas a dragagem de aprofundamento do acesso aquaviário do Porto de Vitória (ES), o reforço do píer de acostagem do Alamoa, no Porto de Santos (SP), e os terminais de passageiros que atenderam a demanda durante a Copa de 2014 nas cidades de Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Natal (RN).
Fonte:
Porto sem Papel reduziu em 25% o tempo de estadia das embarcações
Quando um navio chegava a um porto brasileiro, sua operação gerava nada menos que 935 informações, que eram utilizadas por 26 órgãos. Para aumentar a eficiência das operações portuárias, foi criado pelo PAC o Porto sem Papel, um projeto de desburocratização que eliminou a entrega de documentos em papel pelas agências de navegação aos órgãos públicos envolvidos no processo portuário nacional. Com o Porto sem Papel, o tempo de estadia das embarcações foi reduzido em 25%. O programa, que iniciou a operação em maio de 2013, beneficiou 35 portos.
Mais e melhores aeroportos, para um número cada vez maior de passageiros
Em 2003, 37 milhões de passageiros voaram a partir dos aeroportos do país. Em 2016, com a melhoria da distribuição de renda e a expansão da classe média, esse número subiu para 110 milhões de passageiros. Para atender com qualidade essa crescente demanda, o PAC concluiu 58 empreendimentos em todo o país, ampliando a capacidade dos aeroportos brasileiros em mais de 70 milhões de passageiros ao ano. Outros 28 aeroportos estavam em obras em junho de 2016.
O novo píer sul do Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek, inaugurado em 2014, impressionou pelo tamanho e conforto. | Foto: Divulgação
Além de obras realizadas com investimentos do governo federal, foram realizados leilões de concessão de seis aeroportos: em 2011, o de São Gonçalo do Amarante (RN); em 2012, os de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF); e em 2013, os de Confins (MG) e Galeão (RJ). Ao todo, as concessões previam investimentos da ordem de R$ 26 bilhões nestes aeroportos.
No formato de concessão, que é muito diferente de privatização, a iniciativa privada detém 51% das ações do aeroporto, enquanto 49% pertencem à Infraero. Além disso, a estatal continuou a receber dividendos provenientes desta participação acionária e recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), exclusivamente voltados para a realização de investimentos nos demais aeroportos por ela administrados.
Equipamentos facilitam escoamento de produção da agricultura familiar
Outra ação estratégica do PAC foi a entrega dos equipamentos para estradas vicinais. Retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba foram doados às prefeituras de municípios de até 50 mil habitantes e do semiárido para a manutenção das estradas que ligam as áreas rurais aos centros urbanos, necessárias para o escoamento da produção sobretudo da agricultura familiar, grande responsável por abastecer a mesa dos brasileiros.
No total, foram entregues, até junho de 2016, 5.071 retroescavadeiras, 5.060 motoniveladoras, 5.060 caminhões-caçamba, 1.440 caminhões‐pipa e 1.440 pás-carregadeiras, totalizando 18.071 máquinas.
DESTAQUES
Recursos Hídricos
Lula: “O sertão vai fazer parte do Brasil desenvolvido”
O combate à seca é uma luta histórica. O Nordeste detém menos de 5% das reservas hídricas do país. Além disso, a região apresenta as menores incidências de chuva em todo o território nacional. Lá, as chuvas são concentradas em poucos meses. A seca mata a vegetação e os animais, diminui a produção, traz fome e pobreza. Durante o Brasil Império, Dom Pedro II chegou a receber diversos estudos de transposição de águas que não foram adiante, até que um retirante nordestino que sofreu na pele as agruras da seca resolveu mudar essa realidade.
Uma das principais obras do PAC, o Projeto de Integração do Rio São Francisco teve o objetivo de assegurar a oferta de água para 12 milhões de habitantes de 390 municípios do Semiárido Nordestino, distribuídos entre os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
O empreendimento foi dividido em dois eixos – Leste e Norte – e contou com investimentos de R$ 12 bilhões. Composto por 470 km de canais, túneis, aquedutos e barragens, além de 38 ações socioambientais, como o resgate de bens arqueológicos e o monitoramento da fauna e da flora, num investimento total de quase R$ 1 bilhão. A obra empregou 11 mil trabalhadores. Em sua última passagem pelo empreendimento como presidente, em dezembro de 2010, Lula afirmou: “O sertão nunca mais voltará a ser motivo de estudos sociais para medir a fome e a miséria. O sertão vai fazer parte do Brasil desenvolvido”.
Além do Projeto de Integração do São Francisco, o PAC realizou grandes obras estruturantes na área de recursos hídricos. Somado à integração do São Francisco, foram R$ 46 bilhões para obras que garantiam a tão sonhada segurança hídrica no Nordeste. Os investimentos do PAC na construção de adutoras, estações de tratamento e reservatórios de água foram realizados em parceria com governos estaduais e municipais e o setor privado.
De 2007 a 2016, o programa concluiu 1.490 empreendimentos, totalizando R$ 29,1 bilhões, que ampliaram e melhoraram os sistemas de abastecimento de água de 26 estados e do Distrito Federal.
O canal do Projeto São Francisco corta terras do sertão nordestino e vai assegurar a oferta de água para 12 milhões de pessoas. | Foto: Divulgação/PAC
DESTAQUES
Mobilidade Urbana
R$ 288 bilhões em metrôs, trens urbanos, VLTs, BRTs...
Lula e Dilma selecionaram 366 empreendimentos no valor total de R$ 288 bilhões em mobilidade urbana, para reduzir o tempo de deslocamento diário da população nas médias e grandes cidades. Importantes obras foram planejadas e realizadas em todas as regiões brasileiras. No total somam mais de 800 km de transportes sobre trilhos (metrô, VLT, trem urbano e aeromóvel), 3.136 km de transportes sobre pneus (BRT e corredores de ônibus) e 21 km de transporte fluvial urbano; além de 181 km de vias urbanas.
Entre as cidades beneficiadas estão Recife (R$ 8,1 bilhões), Fortaleza (R$ 14,9 bilhões), Salvador (R$ 15,4 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 37,2 bilhões), Belo Horizonte (R$ 13,8 bilhões), São Paulo (R$ 106 bilhões), Curitiba (R$ 10,8 bilhões) e Porto Alegre (R$ 12 bilhões)
Até 2016, 49 empreendimentos já haviam sido concluídos no montante de R$ 28 bilhões. A maior parte das obras de Recife, Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo já beneficiam a população. Nos casos de Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre, a maior parte dos corredores de ônibus e BRTs foram concluídos, mas os metrôs previstos não foram iniciados pelas prefeituras e governos de Estado.
O aeromóvel de Porto Alegre está entre as obras de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento | Foto: Divulgação/PAC 2
Mobilidade urbana é legado da Copa do Mundo de 2014
Em 2007, quando o Brasil foi escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2014, o governo de Lula viu pela frente uma série de responsabilidades que deveriam ser cumpridas para que o país recebesse os turistas brasileiros e estrangeiros à altura da grandiosidade do evento. No entanto, muitos desses preparativos já estavam previstos nos planos de Lula para o Brasil.
É o caso da mobilidade urbana. As cidades brasileiras já estavam crescendo num ritmo que não era acompanhado pelo transporte público então disponível. Por isso, as obras de mobilidade previstas na Matriz de Responsabilidades da Copa de 2014 nada mais são do que empreendimentos previamente identificados como necessários para o aumento da qualidade de vida nas 12 cidades-sede do Mundial. E a maior parte do previsto foi concluído como legado para o Brasil do maior evento futebolístico do planeta.
Recife, Fortaleza e Salvador estão entre as capitais brasileiras que receberam recursos do Pacto da Mobilidade Urbana para obras de ampliação e melhoria do transporte público nas grandes cidades, com a construção de VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) e BRT (Corredores de ônibus) e a expansão dos metrôs. Juntas, as três capitais nordestinas receberam recursos do governo federal que permitiram executar obras de mobilidade no montante total de quase R$ 28 bilhões, investimentos que geraram mais empregos e renda.
BRT Transcarioca inaugurado pela presidenta Dilma Rousseff em junho de 2014, no Rio de Janeiro. | Foto: Divulgação/PAC
DESTAQUES
Desenvolvimento Urbano
Desenvolvimento Urbano
Acesso a serviços como transporte público, postos de saúde, creches e escolas, ruas pavimentadas e bem iluminadas, moradias dignas com esgoto tratado e devidamente canalizado: para os governos Lula e Dilma, era o mínimo a que todo cidadão brasileiro tinha direito.
Assim, o PAC incluía ações de urbanização de assentamentos precários, pavimentação, mobilidade urbana, drenagem, contenção de encostas, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como de creches, pré-escolas, centros de esporte, cultura e lazer.
Ações dessa natureza fizeram parte do PAC como forma de atenção especial aos principais problemas das regiões metropolitanas brasileiras. Pelas regras do programa, seus recursos não podiam sofrer cortes ou restrição orçamentária, e os processos de seleção e de financiamento eram mais ágeis.
O governo federal disponibilizava os recursos, mas cabia aos governos estaduais e municipais executarem as obras.
Obras das UPAs passaram a fazer parte do PAC, assim seus recursos não podiam sofrer cortes ou restrição orçamentária. | Foto: Divulgação/PAC
Saneamento, abastecimento e tratamento de água, urbanização: direitos básicos de todo cidadão
Considerado por Lula e Dilma direito social básico de todo cidadão, o abastecimento de água e o esgotamento sanitário foram uma das prioridades do governo federal, pela sua importância na melhoria da qualidade de vida, prevenção de doenças e na garantia de mais saúde para a população. Mas saneamento vai além do tratamento de esgoto; é também água tratada, drenagem e política de resíduos sólidos.
No PAC foram selecionados R$ 100,8 bilhões para obras de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto. Até junho de 2016, foram concluídas 4.987 obras no valor de R$ 61 bilhões e outros 2.427 empreendimentos estavam com obras em andamento. Foram investidos mais de R$ 35 bilhões nas diversas modalidades de saneamento, sendo que 4.987 empreendimentos foram concluídos até junho de 2016 e havia 2.427 em obras.
Investimentos do PAC em Saneamento
Fonte:
Saneamento
Em pavimentação e qualificação de vias, 219 empreendimentos foram concluídos, num total de R$ 1,6 bilhão em investimentos. No total, foram selecionados mais 563 empreendimentos em todo o Brasil, totalizando R$ 9,5 bilhões em investimentos na melhoria e qualificação de ruas e acessos urbanos.
Ações do PAC contribuíram para prevenir deslizamentos e efeitos de enchentes em áreas de risco
Desde 2007, o PAC selecionou centenas de empreendimentos de drenagem e contenção de encostas, com o objetivo de reduzir o risco em áreas que sofrem com um histórico de deslizamentos de terra e enchentes, num montante total de R$ 23,3 bilhões.
Até 2016, foram concluídos 180 empreendimentos, totalizando R$ 7,5 bilhões, e outros 270 empreendimentos estavam com obras em andamento.
PAC: prevenção em área de risco
Fonte:
PAC mudou para melhor a vida em comunidades carentes
Outra importante ação do PAC foi a urbanização de comunidades em áreas de risco. Foram concluídos 2.828 empreendimentos, no valor total de R$ 10,8 bilhões para atendimento a essas áreas. A Vila São José, em Belo Horizonte (MG), por exemplo, costumava sofrer com inundações constantes. A população vivia em casas precárias e transitava por ruas de terra. Com o projeto de urbanização, cuja primeira etapa terminou em 2012, foram entregues 1.408 apartamentos, com quadras poliesportivas, pavimentação de vias e saneamento, beneficiando cerca de 12.500 famílias.
Além da Vila São José, outros empreendimentos de urbanização foram concluídos nas principais capitais brasileiras, com os do Complexo do Alemão e da Colônia Juliano Moreira, no Rio de Janeiro, Heliópolis, em São Paulo, Via Mangue, em Recife, e Ribeirão Arrudas, em Belo Horizonte.
PAC também era saúde, educação, cultura e esportes
A partir de 2011, a segunda etapa do PAC passou a investir também em áreas como saúde, educação, esporte, cultura e lazer. Até 2016, o programa contratou a construção ou ampliação de 27.015 Unidades Básicas de Saúde, com investimentos de R$ 8 bilhões, 16.558 foram concluídas. Foram contratadas ainda 917 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h), com investimento de R$ 2,6 bilhões.
Para que nossas crianças cresçam mais saudáveis e inteligentes
Quanto mais cedo a criança é estimulada e educada, maiores chances ela tem de se tornar um adulto bem-sucedido. Pensando nisso, em 2007 o governo Lula criou o ProInfância, Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, que a partir de 2011, no governo Dilma, passou a integrar o PAC.
Até junho de 2016, os governos Lula e Dilma contrataram 8.604 creches e pré-escolas, das quais 3.271 foram concluídas.
O PAC promoveu também a construção de quadras esportivas escolares para a prática de atividades físicas, lazer e integração dos alunos. Foram contratadas 10.040 obras em 3.238 municípios de 26 estados e no Distrito Federal, totalizando R$ 5,5 bilhões de investimentos.
O programa também criou dois tipos de projetos especialmente voltados para áreas de vulnerabilidade social nas cidades brasileiras: os Centros de Artes e Esportes Unificados (Ceus) e os Centros de Iniciação ao Esporte (CIE).
O objetivo dos Ceus foi promover a cidadania nesses territórios, valorizando as diversas expressões artísticas. Eles contavam com bibliotecas, quadras poliesportivas, cineteatros, telecentros e espaços para exposição, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, além de Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e espaços para qualificação voltada ao mercado de trabalho. Até junho de 2016, foram contratadas 340 unidades em 318 municípios, em todos os estados do Brasil.
Os Centros de Artes e Esportes Unificados (Ceus) foram criados para promover a cidadania em áreas de vulnerabilidade social. | Foto: Divulgação/PAC
Já os Centros de Iniciação ao Esporte fazem parte do legado de infraestrutura esportiva dos Jogos Olímpicos de 2016. Foram selecionadas inicialmente 285 unidades em 263 municípios de todas as regiões. Os CIEs incentivaram a prática de esportes em áreas de vulnerabilidade social e ofereceram equipamentos para a identificação de talentos e formação de atletas. Neles, poderiam ser desenvolvidas até 13 modalidades olímpicas e seis paralímpicas. Mais da metade das unidades foi cancelada a partir do governo Temer. O governo Bolsonaro mudou o nome do projeto para Estação Cidadania e reduziu os investimentos, paralisando e cancelando as obras de diversos CIEs que estavam previstos. Em outubro de 2019, última informação disponível sobre a situação das obras – uma vez que os sites governamentais foram desestruturados e grande parte das bases de dados estão fora do ar – havia 28 CIEs concluídos – dos quais 27 inaugurados – 23 em obras, 38 com obras atrasadas, 23 com obras paralisadas e 14 com obras não iniciadas, totalizando 126 CIEs.
Lançado em 2013, o PAC Cidades Históricas previu investimentos de R$ 2,2 bilhões na recuperação de monumentos e sítios urbanos de 44 cidades históricas brasileiras. Nada menos que 425 monumentos foram restaurados, como o Mercado Municipal de Porto Alegre (RS), a Catedral Basílica de Salvador (BA) e o Mosteiro de São Bento, em Olinda (PE).
PAC Cidades Históricas previu investimentos de R$ 2,2 bilhões na recuperação de monumentos e sítios urbanos de 44 cidades históricas. | Foto: Divulgação/PAC
DESTAQUES
Emprego
Emprego qualificado com carteira assinada beneficiou milhares de brasileiros que tocaram obras do PAC em todas as regiões do país
Os investimentos são importantes também porque eles geram muitos empregos de qualidade. E foi o que aconteceu com o PAC. O ritmo de geração de vagas nas obras de infraestrutura era 60% maior que o ritmo de criação de vagas do conjunto da economia.
O crescimento foi tão grande que a demanda por engenheiros e trabalhadores qualificados para construção civil se tornou maior do que a oferta. Uma empresa tinha que roubar profissional da outra. Esta situação nos levou a criar mais vagas de engenharia nas universidades federais e fazer um grande esforço de capacitação de mão de obra para atender às necessidades da construção civil.
Em municípios diretamente beneficiados pelo PAC, como Ipojuca (PE), onde se localiza o Complexo Industrial Portuário de Suape, a geração de emprego formal cresceu 214% entre 2007 e 2013. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho, no setor de construção de embarcações e estruturas flutuantes, a oferta de empregos teve aumento médio anual de 12,8% entre 2007 e 2013. Só a retomada da indústria naval gerou 82 mil empregos diretos.
Obras do PAC geraram milhares de empregos por todas as regiões, especialmente no segmento da construção civil. | Foto: Divulgação/PAC
Na área de geração de energia, a obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA) garantiu, em 2013, 18.800 empregos diretos. Além de capacitar seus próprios trabalhadores, uma das condicionantes do empreendimento previa a capacitação da mão-de-obra de interessados dos 11 municípios da região de influência da obra. Para isso, foi criado o programa Capacitar para Crescer, que, além de oferecer treinamento, dá preferência à contratação de capacitados.
Capacitar para Crescer
Outros setores também apresentaram resultados positivos desde que passaram a contar com planejamento adequado, novas metas e novos investimentos. É o caso da área de exploração de Petróleo e Gás Natural, que em 2013 registrou 750 mil postos de trabalho, diretos e indiretos. Só a obra da Refinaria Abreu e Lima, por exemplo, localizada em Pernambuco, gerou 42 mil empregos diretos.
DESTAQUES
Sustentabilidade
Grandes obras atenderam às exigências socioambientais e arqueológicas
O PAC tornou-se conhecido pela grandiosidade de suas obras, seja no porte, seja no volume de recursos envolvidos. Mas pouco se sabe sobre as igualmente grandiosas ações responsáveis para com o meio ambiente e a sociedade. Em Rondônia, por exemplo, a obra da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio teve um avançado sistema de transposição de peixes, um canal que simula o percurso natural do rio, garantindo a reprodução durante a piracema.
Já o Projeto de Integração do São Francisco, além de ações socioambientais, contou com cuidados arqueológicos. Os 470 km por onde passam os canais da obra foram percorridos por técnicos, arqueólogos e paleontólogos, que identificaram e catalogaram vestígios históricos. Além disso, o projeto apoiou, com recursos financeiros, ações como o Museu da Fauna da Caatinga, localizado em Petrolina (PE), cujo objetivo foi abrigar coleções científicas de animais resgatados nas áreas de abrangência do projeto e regiões próximas. O empreendimento adotou ações alternativas de reaproveitamento de lixo da construção civil em diversos trechos e realizou oficinas de técnicas de comunicação para formação de agentes socioambientais em comunidades indígenas e quilombolas.
E as preocupações com o meio ambiente não pararam por aí. A Linha de Transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus, que atravessa a floresta e o rio Amazonas, foi construída com tecnologia inovadora. Suas torres chegam a 280 metros de altura, quase o tamanho da Torre Eiffel, e faz com que os cabos fiquem bem acima das copas das árvores, evitando o desmatamento.
As torres da linha de transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus chegam a 280 metros de altura para não afetarem árvores da floresta amazônica. | Foto: Divulgação PAC 2
Novas tecnologias reduzem impactos ao meio ambiente
Por trás dos empreendimentos do PAC, estão importantes investimentos em novas tecnologias, pesquisa e inovação. O resultado disto é o surgimento de máquinas, equipamentos e soluções que aumentaram a velocidade de execução da obra e reduziram o impacto sobre o meio ambiente e a vida da população. Para garantir agilidade com segurança nas obras da BR-163/364 no Mato Grosso, por exemplo, foi desenvolvido um método de construção chamado Túnel de Vento, uma cobertura inflada de PVC que permite a continuidade do trabalho mesmo em dias de chuva.
Durante a expansão da Trensurb, em Novo Hamburgo (RS), para evitar transtornos no trânsito do centro da cidade, foram projetadas duas máquinas para tocar as obras sem que fosse preciso fechar as ruas: o Mamute e o Gafanhoto. O Mamute foi usado para colocar as lajes nas laterais do trilho. Operado por quatro trabalhadores, o gancho descia, pegava a peça disponível em um caminhão e elevava para montar a lateral da plataforma. Já o Gafanhoto, operado por seis trabalhadores, carregava as peças para montagem do trilho, suportando até seis toneladas e meia de peso.
Túnel de Vento feito de PVC permitiu a continuidade das obras da BR 163-364 em Mato Grosso mesmo em períodos de chuva. | Foto: Divulgação/PAC 2
DESTAQUES
Desmonte
Desmonte
O golpe de 2016, que interrompeu o governo democrático de Dilma Rousseff, afetou também os investimentos públicos em infraestrutura nacional. Sem investimentos, obras de diversos setores foram paralisadas e seguiram, do governo Temer ao fim do governo Bolsonaro, sem perspectivas de retomada ou conclusão. A falta de investimentos em infraestrutura afetou ainda o setor da construção civil, gerando um recorde de desemprego no Brasil.
Enquanto isso, o país passa por um verdadeiro apagão de dados sobre a realização das obras em seu território. Segundo o Tribunal de Contas da União, 11.286 obras financiadas pela União desapareceram dos bancos de dados do governo Bolsonaro. Em 2018, foram 10.666 contratos de obras do PAC paralisadas, somando investimentos federais de R$ 180 bilhões. Já em 2021, apenas 3.824 contratos para os empreendimentos interrompidos do PAC foram localizados, faltando informações sobre 6.842 obras.
Entre 2014 e 2018, os recursos do orçamento para o PAC caíram 63%. Em 2019, a queda foi de 72% em relação a 2014. Além da paralisação das obras, foram colocadas à venda empreendimentos estatais como a Refinaria Abreu e Lima, BR Distribuidora e Comperj.
Obras na Refinaria Abreu e Lima em Ipojuca, em Pernambuco, que foi vendida durante o governo Bolsonaro. | Foto: Divulgação/PAC
O Brasil correu o risco de viver o perigo do apagão nos governos petistas?
Não. Os governos de Lula e Dilma sempre priorizaram o fornecimento de energia a partir de uma matriz limpa, renovável e diversificada, investimento em usinas hidrelétricas, eólicas, biomassa e termelétricas. Com suas ações, o PAC aumentou a capacidade do parque gerador brasileiro em 10.200 MW. Isso quer dizer que, com as obras do programa, o País ganhou uma capacidade de abastecer quase 19 milhões de habitantes. Somente no ano de 2013, foram incorporados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) 6.508 MW de potência, capacidade suficiente para atender, aproximadamente, toda a população do Chile.
As obras das hidrelétricas na região Norte do País destruíram o meio ambiente local e o habitat dos indígenas?
Não. Não só as hidrelétricas da região Norte, mas todas as obras do PAC foram realizadas de forma que o meio ambiente e a população local fossem minimamente impactados pelos empreendimentos. Desde 1986 existe a Resolução Número 1 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que determina a exigência de emissão de licenciamento ambiental para grandes obras de infraestrutura. No licenciamento, órgãos federais e estaduais (os dois níveis participam dependendo do porte do empreendimento) autorizam a localização, instalação, ampliação e operação das obras. No nível federal, o órgão responsável pelo licenciamento ambiental é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O licenciamento também se caracteriza pela participação social por meio de audiências públicas realizadas durante o processo. É por meio do licenciamento ambiental que os impactos na natureza e na comunidade local são apontados. Este conjunto de processos é chamado EIA-RIMA. O EIA é o Estudo de Impacto Ambiental, e o RIMA é o Relatório de Impacto Ambiental. A partir disso, são determinadas condicionantes para a execução do empreendimento, que só poderá existir desde que sejam cumpridas essas condições.
Como o setor ferroviário foi tratado nos governos Lula e Dilma?
Foi por meio do PAC que o Brasil voltou a ter fortes investimentos em ferrovias. A malha ferroviária brasileira chegou a meados dos anos 80, literalmente, parada no tempo. Nos anos 80 e 90, o poder público optou por não voltar a investir no setor até que, de 1996 a 1998, durante a primeira gestão de Fernando Henrique Cardoso, todo o sistema ferroviário foi privatizado. Já Lula e Dilma, ao optar em investir fortemente na retomada do investimento no sistema logístico nacional, voltaram os olhos para a malha ferroviária brasileira novamente. Até 2016, o Brasil ganhou mais de 2.160 km de ferrovias.
O PAC fez alguma diferença na economia e na geração de emprego no Brasil?
Sim, e muito. Desde que foi criado, o PAC estimulou, direta e indiretamente, a geração de emprego em diversos setores. Só as obras de infraestrutura como rodovias, saneamento, geração e transmissão de energia apresentaram juntas um crescimento de 162,1% do emprego formal ante 34,5% da média do país (de 2007 a 2013). De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho, o setor de construção de embarcações e estruturas flutuantes, por exemplo, durante as duas etapas do PAC, apresentou um aumento médio de novas vagas de emprego de 12,8%. Somente a obra da Hidrelétrica de Jirau (RO) estimulou a criação de 12 mil empregos diretos e 30 mil indiretos. No Nordeste, a obra da Transposição do Rio São Francisco empregou 11 mil trabalhadores. A área de exploração de Petróleo e Gás Natural registrou 750 mil postos de trabalho, sendo 150 mil empregos diretos e 650 mil indiretos. Na obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, foram gerados 18.800 empregos diretos.
